MINISTÉRIO DA FAZENDA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
EDITAL ESAF Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
(*)ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão textual.
2. Ortografia.
3. Semântica.
4. Morfologia.
5. Sintaxe.
6. Pontuação.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:
1. Estruturas lógicas.
2. Lógica de argumentação.
3. Diagramas lógicos.
4. Álgebra linear.
5. Probabilidades.
6. Combinações.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA:
1. Conceitos básicos. Hardware e Software
2. Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows e Linux, BrOffice, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel.
3. Conceitos de Internet: e-mail e navegadores.
4. Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações, Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Software Livre.
5. Redes de Computadores: Conceitos básicos.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL:
Administrativo:
1. Lei nº. 8.112/90: Provimento, Vacância, Direitos e Vantagens, Regime Disciplinar.
2. Ato Administrativo: conceito, elementos/requisitos, atributos, Convalidação, Discricionariedade e Vinculação.
3. Poderes da Administração.
4.Licitação: Princípios, Modalidades, Dispensa e Inexigibilidade. Processo Administrativo, Lei nº. 9.784/99.
5. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº. 1.171, de 22/06/94.
Constitucional:
6. Os poderes do Estado e as respectivas funções.
7. Hierarquia das normas.
8. Princípios fundamentais da CF/88.
9. Direitos e garantias fundamentais.
10. Organização político-administrativa do Estado.
11. Administração Pública na CF/88.
12. Orçamento Público: Conceitos e Princípios Orçamentários.
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO: TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO:
Tributário:
1. Tributo: conceito e classificação.
2. Tributos de competência da União.
3. Obrigação tributária principal e acessória.
4. Fato gerador da obrigação tributária.
5. Domicílio tributário.
6. Crédito tributário: conceito e constituição.
7. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento.
8. Extinção do crédito tributário
9. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades.
10. Suspensão do Crédito Tributário
11. Dívida ativa; certidão negativa.
Previdenciário:
12. Seguridade social.
12.1. Conceituação.
12.2. Organização e princípios constitucionais.
13. Financiamento da seguridade social.
13.1. Receitas da União.
13.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
13.3. Salário-de-contribuição.
13.3.1. Conceito.
13.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
13.3.3. Proporcionalidade.
13.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
13.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
13.4.2. Prazo de recolhimento.
13.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa.
13.4.4. Obrigações acessórias.