CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3 Sistema operacional: Windows XP. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 5 Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simbólicas (fórmulas) usando os conectivos e, ou, não, implica; tradução de proposições da linguagem natural para a forma simbólica; fórmulas e suas tabelas-verdade; equivalências lógicas; leis de De Morgan; argumentos válidos e inválidos; contradições; diagramas lógicos. 2 Contagem: princípios da adição e da multiplicação; contagem dos elementos de uma lista; contagem dos elementos de conjuntos disjuntos; contagem dos elementos da interseção de dois ou três conjuntos. 3 Combinatória: permutações; arranjos (permutações com um número selecionado de elementos); combinações (selecionar subconjuntos de um conjunto).

ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ÁREA 1: ADMINISTRATIVA: I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. 3 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 7 Processo administrativo (Lei n.° 9.784/99). 8 Lei n.° 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

III NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL. 1 Código Eleitoral (Lei n.° 4.737/65 e respectivas atualizações): Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições. 2 Lei n.° 9.504/97: disposições gerais, sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.

IV NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. Lei n.° 8.112/90 e alterações.

V REGIMENTO DOS JUÍZOS E CARTÓRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Resolução TRE-MG n.° 614, de 5/8/2002.

VI REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. Resolução TRE-MG n.° 733, de 1/7/2008.